Termos e Condições de Utilização do Site
A PEONIE COLLECTION LLC (“PEONIE COLLECTION” ou “Nós”) estabelece estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) para reger o uso do website www.peoniecollection.com (o “Website”) e para esclarecer as obrigações e responsabilidades de seus usuários (“Usuários”).
1. DEFINIÇÕES
1.1. Para efeitos destes Termos:
Site: uma plataforma virtual pertencente à PEONIE COLLECTION que permite aos usuários cadastrados comprar os produtos de sua escolha. O site pode ser acessado em www.peoniecollection.com
Internet: o sistema mundial de redes interconectadas que utiliza protocolos padronizados para facilitar a troca de dados entre terminais.
Senha: uma combinação de letras e/ou números usada para verificar a identidade do Usuário para acesso ao Site.
Usuário da Internet: qualquer indivíduo que acesse ou utilize o Site, inclusive por meio de cadastro.
Usuário: qualquer indivíduo que se registre no site.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
2.1. Ao acessar o site, o usuário da Internet concorda integralmente com estes Termos.
2.2. A PEONIE COLLECTION LLC é uma empresa sediada nos EUA, com sua sede e instalações localizadas nos Estados Unidos. Como tal, estamos sujeitos à legislação americana. Mesmo assim, para melhor atender nossos clientes internacionais, seguimos padrões internacionalmente reconhecidos para práticas comerciais. Nossas políticas comerciais são sempre elaboradas para serem justas e razoáveis; no entanto, se você não concordar com essas práticas, recomendamos que se abstenha de usar nosso site ou comprar nossos produtos.
2.3. O acesso, uso ou compra de produtos e serviços oferecidos no Site constitui aceitação imediata destes Termos. Este acordo constitui o entendimento integral entre a PEONIE COLLECTION e o Usuário, substituindo todos os acordos, declarações, garantias ou entendimentos anteriores referentes à PEONIE COLLECTION, seu conteúdo, produtos ou serviços.
3. REGISTRO
3.1. Para adquirir produtos no site, os usuários devem preencher um formulário de cadastro fornecendo dados pessoais de acordo com a Política de Privacidade ( clique aqui para acessar ). Essas informações são necessárias para que a PEONIE COLLECTION identifique os usuários, processe os pedidos, entregue os produtos no endereço indicado e entre em contato com o usuário, se necessário. Os usuários podem escolher uma senha para acesso futuro à área de compras.
3.2. Os dados do usuário serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da PEONIE COLLECTION ( clique aqui para acessar ).
3.3. Os usuários não podem criar contas para terceiros, a menos que sejam expressamente autorizados.
3.4. É proibida a criação de múltiplas contas para um mesmo usuário. A PEONIE COLLECTION reserva-se o direito de desativar contas duplicadas após a verificação.
3.5. Os usuários são totalmente responsáveis por proteger suas credenciais de login e garantir seu uso adequado, isentando a PEONIE COLLECTION de qualquer responsabilidade.
3.6. As credenciais de login são pessoais e intransferíveis. O compartilhamento é estritamente proibido.
3.7. Usuários menores de 18 anos devem obter o consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais antes de fornecer quaisquer dados pessoais. Usuários menores de 13 anos não estão autorizados. Se você não estiver localizado em território americano, deverá cumprir as leis do seu país referentes à capacidade legal para adquirir nossos produtos.
3.8. Todas as informações fornecidas devem ser precisas, completas e atualizadas. A PEONIE COLLECTION não tem a obrigação de verificar a exatidão das informações.
3.9. Os usuários, ou seus responsáveis legais quando aplicável, são responsáveis pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos.
3.10. A violação destes Termos poderá resultar no encerramento da conta, a critério exclusivo da PEONIE COLLECTION, sem aviso prévio ou compensação.
3.11. Os usuários podem corrigir as informações enviadas, mas tais correções não limitam o direito da PEONIE COLLECTION de reivindicar indenização por imprecisões anteriores.
AVISO:
Usuários menores de 18 anos só poderão se cadastrar ou criar uma conta no site se estiverem devidamente representados por um dos pais ou responsável legal, que será totalmente responsável por quaisquer ações tomadas pelo menor ao usar o site. Os responsáveis legais também são responsáveis por quaisquer atos ilícitos cometidos por menores em conexão com o site. Se você não estiver localizado em território americano, deverá cumprir as leis do seu país referentes à capacidade legal necessária para adquirir nossos produtos.
É PROIBIDO O USUÁRIO UTILIZAR O SITE PARA FINS ILEGAIS, CORROMPER INFORMAÇÕES OU DADOS, VIOLAR DIREITOS DE TERCEIROS (INCLUINDO PROPRIEDADE INTELECTUAL OU DIREITOS AUTORAIS), INTERFERIR OU INTERROMPER OS SERVIÇOS DO SITE OU PROPAGAR VÍRUS OU PROGRAMAS NOCIVOS. QUALQUER VIOLAÇÃO DESTAS REGRAS PODERÁ RESULTAR NO ENCERRAMENTO IMEDIATO DA CONTA DO USUÁRIO SEM AVISO PRÉVIO, ALÉM DA POSSÍVEL RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER DANOS OU PREJUÍZOS DECORRENTES.
4. REGRAS DE COMPRA
4.1. Os produtos oferecidos no site e sua compra são regidos pelas regras estabelecidas abaixo. Nos casos não previstos neste documento, aplicar-se-á a legislação pertinente.
4.2. Adicionar um produto ao seu carrinho não garante a sua compra. Entre o momento em que o produto é adicionado e o pedido é concluído, ele pode ser comprado por outros usuários. A tecnologia atual não nos permite garantir a disponibilidade do produto sem que o pedido seja finalizado.
4.3. Todas as ofertas estão sujeitas à disponibilidade do produto.
4.4. A PEONIE COLLECTION reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos a qualquer momento, mesmo que um produto tenha sido adicionado ao carrinho do usuário, mas o pedido ainda não tenha sido finalizado. As alterações de preço não exigem aviso prévio.
4.5. A PEONIE COLLECTION reserva-se o direito de recusar encomendas de produtos com preços incorretos no WEBSITE, especialmente se os preços forem invulgarmente baixos ou significativamente fora dos padrões de mercado.
4.6. Devido às diferenças entre dispositivos (brilho, qualidade da tela, contraste, etc.), as cores do produto podem parecer diferentes. A PEONIE COLLECTION não se responsabiliza por tais variações.
4.7. As informações de cartão de crédito fornecidas pelos Usuários são processadas exclusivamente pelas empresas de cartão de crédito, e não pela PEONIE COLLECTION.
4.8. A PEONIE COLLECTION pode limitar a quantidade de produtos que um Usuário pode comprar para garantir que os pedidos reflitam o consumo típico do varejo.
4.9. Os pedidos só serão confirmados após a conclusão das aprovações bancárias ou de processamento de pagamentos necessárias.
4.10. A PEONIE COLLECTION ou as processadoras de cartão de crédito podem definir um valor mínimo para pagamentos parcelados e um número máximo de parcelas.
5. PAGAMENTO E FATURAMENTO
5.1. Os pagamentos são processados por fornecedores de pagamento terceirizados. Ao enviar suas informações de pagamento, você nos autoriza a cobrar o valor total de acordo com o método de pagamento selecionado.
5.2. Todos os preços estão listados em dólares americanos (USD) e não incluem impostos ou taxas de envio aplicáveis, que serão adicionados no momento da finalização da compra.
6. ENVIO E ENTREGA
6.1. Enviamos nossos produtos para qualquer local do mundo que o Governo dos EUA permita, em conformidade com suas regulamentações políticas e comerciais. Não nos responsabilizamos por quaisquer transações incompletas ou malsucedidas iniciadas ou direcionadas a territórios embargados pelo Governo dos Estados Unidos.
6.2. Os prazos de entrega estimados são fornecidos para sua conveniência e não são garantidos.
6.3. O risco de perda passa para você no momento da entrega pela transportadora.
6.4. Os prazos de entrega, contados em dias úteis, podem variar dependendo do local de entrega, da disponibilidade do produto e da forma de pagamento.
6.5. Os usuários podem estimar os prazos de entrega e os custos de envio adicionando os produtos desejados ao carrinho de compras e inserindo o CEP. O sistema exibirá automaticamente o valor do frete e o prazo estimado de entrega.
6.6. Se um produto no carrinho fizer parte de uma promoção de frete grátis, o frete para esse produto será gratuito e as cobranças serão aplicadas apenas aos produtos não incluídos na promoção.
6.7. IMPORTANTE: O prazo de entrega começa 24 horas após a aceitação do pedido de compra e a confirmação do pagamento pela instituição financeira, quando aplicável.
6.8. Solicitações de entrega expressa ou prioritária não serão aceitas em nenhuma etapa da compra.
6.9. Quando vários itens são comprados em um único pedido, as entregas podem ocorrer separadamente em datas diferentes, dependendo da transportadora e da disponibilidade do produto. As estimativas de entrega refletem o prazo de entrega mais longo previsto.
6.10. As entregas são feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h, nas áreas atendidas pela PEONIE COLLECTION.
6.11. Os prazos de entrega podem sofrer atrasos devido a eventos fora do nosso controle, incluindo, entre outros, inundações, greves, protestos, piquetes ou desastres naturais.
6.12. Caso não haja ninguém disponível para receber o produto, será feita uma tentativa adicional de entrega em um dia alternativo, dentro de um período de cinco dias. Se esta segunda tentativa também não for bem-sucedida, o produto será devolvido à PEONIE COLLECTION.
6.13. As entregas seguirão os procedimentos da transportadora, deixando os produtos com o destinatário no portão, saguão, calçada ou local similar. Os produtos não serão deixados dentro do prédio.
6.14. Se um produto parecer danificado no momento da entrega, ele deve ser recusado e a PEONIE COLLECTION deve ser contatada imediatamente.
7. DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
7.1. Período de Devolução: A maioria dos itens novos, não utilizados e não lavados podem ser devolvidos em até 7 dias após a entrega para reembolso total ou troca.
7.2. Os itens devem incluir etiquetas e embalagens originais e estar isentos de sinais de uso, incluindo, entre outros, suor, maquiagem, alimentos, bebidas, lavagem ou sujeira.
7.3. Artigos não retornáveis: Por motivos de higiene e segurança, certos artigos não podem ser devolvidos:
• Roupas íntimas, sutiãs esportivos e trajes de banho (exceto em casos de itens com defeito).
• Itens marcados como Venda Final durante campanhas ou promoções.
• Cartões-presente, quando disponíveis no SITE.
7.4. Para devolver um item, entre em contato com nossa equipe de Atendimento ao Cliente pelo e-mail contact@peoniecollection.com para solicitar uma autorização de devolução.
7.5. Você receberá instruções para enviar o item de volta para a PEONIE COLLECTION.
7.6. Embale os itens com segurança e envie-os pela transportadora especificada. Os custos de envio da devolução variam de acordo com o método escolhido.
7.7. Os reembolsos serão emitidos para o seu método de pagamento original dentro de 5 dias úteis após recebermos e inspecionarmos sua devolução.
7.8. Trocas: Oferecemos trocas por tamanhos ou cores diferentes do mesmo item, sujeitas à disponibilidade em estoque. Caso a troca solicitada não esteja disponível, o reembolso será efetuado.
7.9. IMPORTANTE: A PEONIE COLLECTION não cobre os custos de envio para devoluções ou trocas de produtos sem defeito. Você é responsável por esses custos, exceto em caso de defeitos ou erros de envio.
7.10. Produtos Danificados ou Defeituosos: Se um produto chegar danificado ou defeituoso, notifique-nos no prazo de 7 dias após a entrega. Forneceremos uma etiqueta de devolução pré-paga e substituiremos o produto ou emitiremos um reembolso total, incluindo os custos de envio.
7.11. Aviso sobre a legislação estadual: Alguns estados oferecem direitos de devolução adicionais. Esta política não limita quaisquer direitos que você possa ter de acordo com a legislação estadual aplicável.
8. ISENÇÕES DE GARANTIA
8.1. O SITE E TODOS OS PRODUTOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS".
8.2. Na máxima extensão permitida por lei, renunciamos a todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização ou adequação a um propósito específico.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
9.1. Na máxima extensão permitida por lei, a Peonie Collection não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes ou relacionados ao seu uso do site ou dos produtos adquiridos.
9.2. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação não excederá o valor total pago pelo(s) produto(s) que deram origem à reclamação.
10. DIREITOS AUTORAIS
10.1. Os usuários reconhecem que o SITE, logotipos, marcas registradas, emblemas, fotos, imagens, descrições, textos, layouts, símbolos, sinais distintivos, manuais e outros materiais relacionados são propriedade da PEONIE COLLECTION ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual. Os usuários não devem reivindicar esses direitos como seus.
10.2. É proibido aos usuários reproduzir, distribuir, modificar, exibir, criar trabalhos derivados ou usar de qualquer outra forma qualquer conteúdo do SITE.
10.3. Quaisquer ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou planos de trabalho não serão aceitas, a menos que sejam expressamente solicitadas e acordadas por escrito pela PEONIE COLLECTION. Os usuários concordam que quaisquer ideias enviadas poderão ser utilizadas pela PEONIE COLLECTION ou por terceiros para o desenvolvimento de produtos, sem qualquer compensação.
10.4. Ao utilizar os serviços oferecidos no Website, o Usuário concede à PEONIE COLLECTION uma licença mundial, não exclusiva, sublicenciável e isenta de royalties para qualquer conteúdo publicado pelo Usuário, bem como permissão para republicar esse conteúdo em quaisquer outros websites, plataformas de redes sociais, e-mails ou aplicativos.
11. OUTRAS REGRAS IMPORTANTES
11.1. Os usuários são responsáveis por possuir os dispositivos, softwares e acesso à internet necessários para utilizar o SITE.
11.2. O site é compatível com todos os principais navegadores. A PEONIE COLLECTION atualiza continuamente o site para garantir que novas tecnologias ou navegadores não afetem o acesso.
11.3. Os links para outros sites ou aplicativos são fornecidos por conveniência. A PEONIE COLLECTION não endossa nem garante esses sites de terceiros. Os usuários devem resolver quaisquer problemas diretamente com os proprietários do site ou aplicativo.
11.4. A PEONIE COLLECTION poderá moderar os comentários dos usuários para evitar linguagem inadequada ou ofensiva. Contas que publicarem tais comentários poderão ser excluídas sem aviso prévio.
11.5. Devido à natureza da tecnologia, o SITE pode sofrer interrupções ou erros. A PEONIE COLLECTION não garante serviço ininterrupto e não se responsabiliza por qualquer indisponibilidade ou defeito.
11.6. Concursos culturais com premiação podem ser realizados sob regulamentação específica. A participação implica a aceitação de todas as regras do concurso.
11.7. Caso alguma disposição seja considerada inválida, as demais disposições permanecerão em vigor. A tolerância a violações ou omissões não constitui renúncia a tais direitos.
11.8. A PEONIE COLLECTION reserva-se o direito de modificar, encerrar ou negar o acesso ao WEBSITE a qualquer Usuário a qualquer momento, sem aviso prévio.
11.9. A PEONIE COLLECTION poderá advertir, suspender ou encerrar contas e tomar medidas legais caso os Usuários violem os Termos, forneçam informações incorretas ou se envolvam em condutas prejudiciais à PEONIE COLLECTION ou a terceiros.
12. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
12.1. A PEONIE COLLECTION poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. Os Termos atualizados entrarão em vigor imediatamente. Os usuários devem revisar os Termos sempre que acessarem o SITE.
13. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
13.1. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Flórida, independentemente das regras de conflito de leis.
13.2. Quaisquer disputas serão resolvidas exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais localizados em Orlando, Flórida.
14. PERGUNTAS
14.1. Para qualquer dúvida, entre em contato: contact@peoniecollection.com através do formulário do site ou pelo telefone +1 689 276 6760.
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